Nacional: Governo quer acordo de médio prazo com parceiros sociais

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O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, manifestou hoje o desejo de estabelecer um acordo de médio prazo com os parceiros sociais, que englobe o aumento do salário mínimo, por considerar que isso seria positivo para o país.

“O país ficaria todo a ganhar se houvesse acordo”, disse Vieira da Silva aos jornalistas no final de uma reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social.

O Governo e os parceiros sociais discutiram hoje o 2.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida-RMMG 2016 e iniciaram a discussão da atualização desta remuneração para 2017.

O ministro do Trabalho apresentou aos parceiros sociais três cenários possíveis para o aumento do salário mínimo: um acordo de médio prazo, um acordo parcial e um valor a decidir pelo Governo depois de ouvidos os parceiros.

Mas Vieira da Silva, sem adiantar pormenores, afirmou que “o Governo deseja promover um acordo de médio prazo com os parceiros sociais”.

Considerou que ainda há tempo para a sua negociação, apesar do salário mínimo ser aumentado a 1 de janeiro.

Assim que os parceiros sociais manifestarem a sua disponibilidade para um acordo para a legislatura, o ministro do trabalho apresentará a sua proposta para o mesmo.

Segundo Vieira da Silva, a meta do salário mínimo de 600 euros a atingir até ao fim da legislatura, continua a ser o objetivo do Governo.

Os parceiros sociais reagiram de forma diferente aos cenários apontados pelo Governo.

A UGT defendeu a utilidade de um acordo global de medio prazo e propôs um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 565 euros.

A CGTP reafirmou a reivindicação de um SMN de 600 euros em 2017 e disse que o importante para os trabalhadores é que o aumento seja feito em janeiro, independentemente de haver um acordo ou não.

“Nós temos uma proposta concreta, é difícil filosofar sobre um eventual acordo de médio prazo sem falar em valores”, disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, exortando os patrões a apresentarem as suas propostas.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defendeu um acordo global de médio prazo que “acautele o investimento, o crescimento económico e da competitividade”.

O presidente da CCP, Vieira Lopes, defendeu que qualquer acordo para aumentar o SMN acima da inflação e do crescimento económico deve prever compensações para as empresas.

O relatório trimestral sobre o SMN foi apresentado aos parceiros sociais há duas semanas, pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, que considerou que o aumento da remuneração, em janeiro, para 530 euros, não terá prejudicado o emprego.

O governante sustentou a sua afirmação referindo o número de novos inscritos na Segurança Social, que chegaram aos 508,5 mil no primeiro semestre deste ano, acima dos 489,7 mil no primeiro semestre de 2015.

De acordo com o relatório do Governo, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo era de 627 mil em junho deste ano, menos 4 mil do que em abril, mas a proporção de 19% em relação ao total de assalariados manteve-se.

O SMN foi aumentado em janeiro de 505 para os 530 euros, o que representa uma subida nominal de 5% e um aumento real de 3,7%.

 

 

 

 

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