Odemira: Coordena grupo de discussão sobre transferência de competências para os municípios

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O Município de Odemira coordena um grupo temático sobre o processo de transferência de competências para os municípios, constituído no âmbito da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras. Esse grupo temático é constituído pelos municípios de Almada, Alenquer, Évora, Famalicão, Fundão, Guarda, Lisboa, Loulé, Matosinhos, Odemira, Santa Maria da Feira, Torres Novas, Torres Vedras e Valongo.

Atendendo à abertura de um novo processo de transferências de competências para os municípios, em domínios como a educação, cultura e saúde, foi criado este Grupo de Temático, com vista “à construção participada, consciente e positiva de uma opinião construtiva que ajude à definição de uma política publica que sirva os princípios das cidades educadoras”.

Essa construção de opinião deve passar por uma metodologia “que procure ouvir a rede e outros atores dos diferentes territórios de forma sistematizada”, designadamente através de reunião de trabalho com o Governo, auscultar os Municípios da Rede, bem como as Associações/Instituições representantes dos diferentes sectores e investigadores sobre o processo de transferências de competências para os municípios.

O grupo temático deverá apresentar uma proposta de tomada de posição sobre a matéria a aprovar no Encontro Nacional de Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, a realizar em Ponta Delgada, no dia 4 de novembro de 2016.

A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadores tem como objetivos promover a reflexão e debate dos Princípios da Carta das Cidades Educadoras, fomentar atividades promotoras destes princípios, procurar que os municípios portugueses incorporem a filosofia de intervenção nas suas políticas, envolvendo e articulando transversalmente as intervenções das várias entidades e instituições que interagem nas cidades, procurando um trabalho educador a nível municipal e mais amplamente ainda, a nível nacional e internacional.

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