Odemira: Município inicia mais um processo do Orçamento Participativo

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O Município de Odemira iniciou mais um processo do Orçamento Participativo. Durante os meses de abril, maio e junho, a população do concelho pode apresentar propostas para investimentos de interesse coletivo, no valor máximo de 125 mil euros. As propostas vencedoras, num montante global de 500 mil euros, serão integradas no Orçamento Municipal de 2016.

As propostas podem ser apresentadas online, através da página www.op.cm-odemira.pt, e de forma presencial, nas Assembleias Participativas que serão realizadas um pouco por todo o território.

O Orçamento Participativo de Odemira tem por objetivo potenciar o exercício da cidadania participada, ativa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho. O OP de Odemira é deliberativo, sendo os cidadãos a apresentar propostas e a decidir, através de votação, as propostas a incluir no Orçamento Municipal do próximo ano.

Podem participar cidadãos com idades a partir dos 16 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, assim como representantes de organizações da sociedade civil. Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 125 mil euros, incida nas áreas de competência do município e seja de interesse coletivo.

Depois da fase de apresentação das propostas, que termina no final de junho, e da fase de análise, será aberto o período de votação, que decorrerá entre os meses de outubro e novembro. Cada cidadão poderá votar duas vezes, desde que os votos não incidam na mesma proposta ou na mesma freguesia.

Lançado em 2011, o OP Odemira é um dos processos em todo o país com maior índice de participação pública e maior valor de investimento per capita. Foi precisamente devido ao OP que Odemira foi recentemente distinguido como Melhor Município do Alentejo, nos Prémios Municípios do Ano 2014, uma iniciativa promovida pela plataforma UM-Cidades, da Universidade do Minho.

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