Odemira: Odemira recebe nesta tarde um Encontro Participativo de divulgação do Orçamento Participativo Portugal

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A vila de Odemira recebe nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro, um dos Encontros Participativos de divulgação do Orçamento Participativo Portugal (OPP).

A sessão decorre na Biblioteca Municipal José Saramago, a partir das 18 horas.

Através do OPP todos os cidadãos podem decidir como investir 3 milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, no continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas.

Abrange a totalidade do território nacional, em diferentes grupos de propostas: âmbito nacional, por cada uma das regiões das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve) e em cada Região Autónoma. Estes grupos não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira e projetos vencedores no seu território.

Podem participar no OPP todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência.

Até a 21 de abril de 2017, decorre a 1ª fase do OPP, com a realização de Encontros Participativos, nos sete territórios de implementação, para discussão e elaboração de propostas ao OPP.

Entre 24 de abril e 12 de maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.

Depois do período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 de maio e 31 de maio), a votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de junho e 15 de setembro.

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