Ourique tem orçamento de 15,5ME e aposta em obras e apoios sociais em 2019

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A Câmara de Ourique, no Alentejo, vai ter um orçamento de 15,5 milhões de euros em 2019, menos 2,7 milhões de euros do que o deste ano, e apostar em obras e apoios sociais, foi hoje anunciado.

O orçamento para 2019, de 15.535.740, menos 2.777.835 euros do que o deste ano, já foi aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal de Ourique, no distrito de Beja, disse hoje à agência Lusa o presidente do município, o socialista Marcelo Guerreiro.

O autarca explicou que a redução de 2,7 milhões de euros deve-se à diminuição da dívida e à necessidade de “ajustar” o orçamento às reais despesas e receitas do município.

Segundo o autarca, o orçamento para 2019 “dá continuidade à aposta forte” nos apoios sociais, em projetos e na melhoria de infraestruturas na área da educação e em obras em espaços e equipamentos públicos.

Das obras previstas, Marcelo Guerreiro destacou as de construção de estações de tratamento de águas residuais nas aldeias de Grandaços e Santana da Serra e as de arranjo urbanístico do centro histórico da vila de Ourique.

Projetos de eletrificação rural, asfaltamento de ruas e caminhos rurais e recuperação de fontanários em vários pontos do concelho são outras das obras previstas.

Na área dos apoios sociais, o autarca destacou a atribuição de bolsas de estudo, a comparticipação de medicamentos e os subsídios de apoio à natalidade, a famílias carenciadas e à recuperação de habitações.

Já na área da educação, o autarca destacou a requalificação do edifício do espaço de ATL – Atividades de Tempos Livres de Ourique, a “sustentação” do projeto municipal de combate ao insucesso escolar, a oferta de cadernos de atividades a todos os alunos das escolas dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico e as refeições e os transportes escolares.

Em termos de impostos municipais, a câmara vai manter em 0,4% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos a pagar por habitantes do concelho em 2019.

O município também vai manter em 2019 as reduções de 20, 40 e 70 euros no IMI a pagar por famílias com um, dois, três ou mais filhos, respetivamente.

Os municípios têm liberdade para fixar a taxa de IMI entre 0,30% e 0,45% para os prédios urbanos e no caso dos prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas) a taxa aplicável é de 0,8%.

Ao nível da Derrama, a autarquia também vai manter a isenção do pagamento para as empresas do concelho com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros.

O orçamento para 2019 foi aprovado pela Câmara de Ourique com os votos a favor dos quatro eleitos da maioria PS e a abstenção do vereador da oposição PSD.

Na Assembleia Municipal de Ourique, o orçamento foi aprovado com os votos a favor dos 14 eleitos da maioria PS e contra dos três eleitos pelo PSD e as abstenções dos dois eleitos pela CDU.

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