Região: CIMAL recebe Missão para a Valorização do Interior

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A CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral recebeu, dia 13 de junho, a Unidades de Missão para a Valorização do Interior. A reunião ocorreu no contexto de um conjunto de abordagens que aquela Unidade de Missão tem levado a cabo pelos territórios de baixa densidade e do mundo rural, tendentes ao desenvolvimento de um programa nacional para a coesão territorial.

A reunião ocorreu na Herdade do Cebolal, localizada na União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água, concelho de Santiago do Cacém, produtora vitivinícola e membro da Associação de Produtores de Vinhos da Costa Alentejana.

O Conselho Intermunicipal recebeu a Professora Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, tendo participado na reunião, além dos Presidentes dos Municípios do Alentejo Litoral e seus representantes, um conjunto de entidades relevantes do Alentejo Litoral, nomeadamente: Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, Galpenergia – Refinaria de Sines, Caixa de Crédito Agrícola da Costa Azul, APARROZ, Misericórdia de Sines, Associação Casas Brancas, Associação de Resorts do Alentejo Litoral e Associação de Beneficiários do Mira.

A Unidade de Missão para a Valorização do Interior, criada por Resolução do Conselho de Ministros e a funcionar na dependência direta do Primeiro-ministro, tem como principal missão «criar, implementar e supervisionar um programa nacional para a coesão territorial, bem como promover medidas de desenvolvimento do território do interior de natureza interministerial».

O Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAL, Vítor Proença, sublinhou junto da coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior os desafios que a demografia coloca aos territórios de baixa densidade, referindo contudo «que estes não se esgotam na natalidade nem nas políticas de incentivo à natalidade, respeitam antes de mais ao emprego e ao desenvolvimento económico, substância da capacidade de atração dos territórios e do seu dinamismo etário e social».

Vítor Proença refere, ainda, que «grande parte dos constrangimentos dos territórios com características de baixa densidade e de interioridade prende-se com a capacidade de territorializar as políticas públicas, o que se deve à ausência de instrumentos administrativos e territoriais eficazes para o efeito. Urge, portanto, esclarecer a organização administrativa do território, aprofundando dessa forma o potencial da aplicação do princípio da subsidiariedade, fator essencial para uma mais profunda dinamização económica e social de territórios com características de interioridade».

 

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