Região: Estratégia contra Violência Doméstica arranca com protocolos assinados em Santiago do Cacém

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Os primeiros protocolos da nova Estratégia Nacional de Combate à Violência Doméstica e de Género foram assinados na última quinta-feira em Santiago do Cacém.

Os protocolos agora assinados abrangem os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines, Odemira e Aljezur e são os primeiros a ser assinados no âmbito da nova Estratégia Nacional. Esta Estratégia foi inicialmente anunciada em janeiro, pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que revelou que o Governo ia avançar com um projeto de territorialização dos núcleos de apoio às vítimas “conjuntamente com planos municipais de igualdade” e com uma componente de combate à violência de género.

“O objetivo desta Estratégia é alcançar uma cobertura nacional progressiva dos serviços de apoio e proteção às vítimas de violência doméstica e de género, através de respostas locais que envolvam, de forma articulada, as autarquias, as forças de segurança, a medicina legal, as entidades com competência em matéria de proteção social, as unidades de saúde, as escolas e as organizações não-governamentais”, explicou esta responsável.

A Estratégia Nacional de Combate à Violência Doméstica e de Género (ENCVDG) vai ter um orçamento de um milhão de euros, para um prazo de dois anos, financiamento que será assegurado através das verbas dos jogos sociais. Este valor irá servir para garantir o funcionamento das equipas técnicas, sendo complementado pelo apoio logístico e financeiro dos municípios para a criação dos espaços de atendimento, telecomunicações, deslocações, entre outros.

Nos concelhos do distrito de Setúbal o projeto será dinamizado pela Associação Intervir.com e em Odemira e Aljezur pela Taipa.

Cada uma destas duas instituições vai receber anualmente uma verba de 37 mil euros do estado e dois mil euros de cada autarquia. Ainda durante este ano cada instituição vai receber uma viatura automóvel.

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