Sines: Assembleia Municipal de Sines vai reunir nesta noite de sexta-feira

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A Assembleia Municipal de Sines vai reunir nesta noite de sexta-feira, numa Sessão Extraordinária, a partir das 21.15 horas, na Sala de Sessões do Município de Sines.

Assuntos da ordem do dia.

1.º Apreciação e deliberação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal de Sines.

2.º Apreciação e deliberação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, para a fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para prédios urbanos e rústicos para o ano de 2018.

3.º Apreciação e deliberação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines para a fixação da participação variável no IRS 2018.

4.º Apreciação e deliberação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, para a fixação da taxa da derrama para o ano de 2018;

5.º Apreciação e deliberação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, para a fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2018.

6.º Apreciação e deliberação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, para a contratação, em 2018, de três empréstimos de curto prazo, na modalidade de conta corrente, até ao montante de 2 milhões de euros.

7.º Apreciação e deliberação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, para a Suspensão parcial do plano de pormenor da zona de expansão sul-nascente da cidade de Sines.

8.º Nomeação do representante das Freguesias do Concelho de Sines na Associação Nacional de Municípios Portugueses.

9.º Apreciação e deliberação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, para a atribuição de um apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Sines, como apoio à construção do Lar Prats Senior.

10.º Designação/nomeação de quatro cidadãos para integrarem a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Sines.

11.º Designação/nomeação de cinco cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança de Sines, como definido no ponto 3 art.º 4º do respetivo regulamento.

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