Sines: Câmara Municipal e a Sociedade Portuguesa de Autores assinaram um protocolo

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A Câmara Municipal de Sines e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) assinaram, no dia 1 de dezembro, nos Paços do Concelho, um protocolo para simplificar a autorização da execução de obras musicais ou literário-musicais nos eventos do município.

No âmbito do protocolo, o município fica autorizado, de forma genérica, a promover a execução, ao vivo ou através de gravações, de obras musicais ou literário-musicais geridas pela SPA, com exceção da música erudita, que carecerá sempre de autorização prévia específica. Pontualmente, poderá ser também excluída a execução pública de determinada obra musical ou literário-musical.

A Sociedade Portuguesa de Autores concede ao município um desconto de 10% relativamente aos valores constantes das tabelas de valores mínimos de execução pública, não se aplicando esses descontos a obras criadas por autores estrangeiros.

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