Sines: Governo espera estudo ambiental em maio para avançar com terminal Vasco da Gama em Sines

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O Governo estimou ter até final de maio uma decisão favorável da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) sobre o novo terminal de contentores Vasco da Gama, no Porto de Sines, pretendendo lançar “imediatamente” o concurso.

“Neste momento, relativamente ao terminal Vasco da Gama, a nossa expectativa é que a emissão de declaração de impacto ambiental seja emitida a 27 de maio”, declarou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que falava numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

A governante notou, também, que “já está em curso a elaboração de todas as componentes do concurso” para que, “assim que seja emitida a declaração — e, se for favorável, como se espera, — seja imediatamente lançado o concurso”.

Ainda assim, Ana Paula Vitorino disse não poder garantir que a data seja cumprida, realçando que “basta que a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] faça uma pergunta que suspende o prazo”.

Além da nova infraestrutura, o processo previsto de expansão do atual terminal de contentores de Sines, designado como Terminal XXI, está atualmente, segundo a governante, em fase de renegociação com o concessionário, a empresa PSA.

De acordo com a ministra do Mar, “já foram entregues, por parte do concessionário, todos os elementos que tinham sido solicitados e que vão ser renegociados”.

“A emissão de documentos até demora mais tempo do que a renegociação”, observou Ana Paula Vitorino, estimando que haja uma solução no primeiro semestre deste ano.

Assinalando que, em causa, está um “investimento maioritariamente privado”, a governante assinalou, contudo, que parte da obra, no que se refere à construção do molhe, é da responsabilidade da Administração do Porto de Sines, que suporta esse financiamento.

Ana Paula Vitorino respondia às questões levantadas pelo deputado social-democrata Cristóvão Norte, que assinalou que “ainda não existe nem um novo terminal Vasco da Gama nem o alargamento do terminal XXI”.

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