Álvaro Beijinha manifesta preocupações a Secretário de Estado da Educação na sessão de abertura do ano letivo em Santiago do Cacém

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O Secretário de Estado da Educação, João Costa, presidiu à sessão de abertura do ano escolar em Santiago do Cacém  que foi promovida pelo Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.

A iniciativa contou com a presença de Álvaro Beijinha, presidente da C.M. de Santiago do Cacém e do Diretor do Agrupamento, Manuel Mourão e da Presidente do Conselho Geral, Anabela Alves, assim como professores, alunos e auxiliares.

Durante a sua intervenção, o presidente do município manifestou ao Secretário de Estado da Educação que “todos os anos, no concelho, a questão da colocação dos funcionários nas escolas rurais do 1.º ciclo tem vindo a colocar-se, e seria importante que no dia 17 tudo estivesse em condições para o arranque do ano letivo”.

Mas o autarca mostrou-se preocupado já que foi informado pela Direção Regional que “não estariam ainda asseguradas essas pessoas. Situação que também se verificou no ano letivo passado.”

Relativamente à necessidade de obras de requalificação e modernização da Escola Secundária Padre António Macedo, Álvaro Beijinha manifestou a sua preocupação. “Esta escola é responsabilidade do Ministério da Educação e urge haver uma intervenção de fundo, aliás há 10 anos atrás esse investimento foi anunciado, mas nunca se concretizou. Estamos já a falar de questões de segurança dos alunos, professores e funcionários.”

Em relação ao processo de transferência de competências na área da educação para as autarquias, o presidente é perentório “não estão, de todo, reunidas as condições e este processo tem merecido forte contestação de grande parte das Autarquias de vários quadrantes políticos.”

O Autarca explica que o número de pessoal não docente da área da educação em todo o concelho é de 213 funcionários, com a transferência “a câmara, de um momento para o outro, passaria a gerir este pessoal não sabendo nós, nesta altura, qual o pacote financeiro associado.”

O Secretário de Estado da Educação, João Costa, sublinhou o problema da elevada taxa de insucesso escolar do país ligada à condição socioeconómica dos alunos. “O que mostra que de facto temos um problema grande de injustiça social no nosso sistema educativo.”

Segundo o responsável, “foi no sentido de dar resposta às perguntas – o que é uma escola de qualidade e o que são aprendizagens de sucesso – que se elaborou o documento Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória.”

João Costa referiu que nesse sentido generalizaram a autonomia das escolas no desenvolvimento dos currículos. “Nas comunidades intermunicipais têm vindo a ser desenvolvidos projetos comunitários de apoio ao sucesso escolar, numa lógica de articulação com o 1.º Ciclo, que obviamente também passa por criar condições estruturais, como algumas que o presidente da câmara referiu, de forma a garantir o acesso de todos.”

O Diretor do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, Manuel Mourão afirmou que “o novo ano letivo está repleto de desafios. O perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, a estratégia nacional de educação para a cidadania, os novos diplomas relativos à educação inclusiva, a definição do currículo para o ensino Básico e Secundário, a autonomia e flexibilidade das aprendizagens exigem das escolas novos compromissos.”

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