Arranca hoje as matrículas para o ensino público

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Arranca nesta segunda-feira o período de matrículas dos alunos na Educação Pré-Escolar e no 1º ano de escolaridade. A data limite para a inscrição é 15 de junho, divulgou a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. O processo de matrícula e renovações na rede de ensino público envolve cerca de 1,3 milhões de alunos. O pedido de matrícula é feito pela internet ou nas sedes dos agrupamentos.

É necessário o cartão de cidadão do encarregado de educação e do aluno, bem como o respetivo código pin. Na impossibilidade de realizar o pedido de matrícula na internet, o encarregado de educação poderá realizá-lo presencialmente na escola sede de agrupamento de escolas da área de residência.

No ato da matrícula são necessários sete documentos: número de contribuinte das crianças, no caso de o terem atribuído; dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária, nos casos em que o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe; número de utente do Serviço Nacional de Saúde; número de cartão de utente de saúde/beneficiário nos casos de subsistema de saúde; número de identificação da Segurança Social, necessário para os alunos beneficiários de abono de família; comprovativo da morada de residência; comprovativo de morada de atividade profissional.

Para os alunos dos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, mas tem de ser feita até ao terceiro dia útil seguinte à situação escolar estar resolvida na escola frequentada pelo aluno. Para os alunos dos 5º e 7º anos, a renovação da matrícula não é automática, devendo o encarregado de educação indicar cinco escolas. Também no Secundário o processo não é automático.

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