Prisão de Odemira passa a ser exclusivamente masculina no âmbito da reorganização do sistema prisional
O Estabelecimento Prisional de Odemira deixou oficialmente de acolher mulheres e passou a ser uma cadeia exclusivamente masculina, numa alteração estrutural que decorre do plano de reorganização do sistema prisional promovido pelo Governo.
A medida visa otimizar a distribuição da população prisional e aliviar a forte pressão de sobrelotação que se faz sentir nas alas masculinas de outros estabelecimentos do país.
Com esta mudança profunda, as reclusas da região sul de Portugal que se encontravam em Odemira, bem como as novas detidas que venham a entrar no sistema nesta área geográfica, passam a ser encaminhadas e concentradas no Estabelecimento Prisional de Tires, na Grande Lisboa.
A par de Odemira, também a cadeia da Guarda sofreu uma reconversão idêntica, enviando a sua população feminina para Santa Cruz do Bispo, no Grande Porto.
Esta estratégia reduz drasticamente a rede de apoio a reclusas em território nacional, deixando o continente português com apenas estes dois grandes centros prisionais destinados a mulheres.
A reconversão em prisão masculina tem gerado forte debate entre especialistas, que alertam para a criação de um verdadeiro "deserto prisional feminino" em toda a metade sul do país.
O fecho deste espaço a mulheres obriga ao afastamento geográfico das reclusas naturais do Alentejo e do Algarve face aos seus agregados familiares, o que dificulta o regime de visitas e prejudica os laços necessários à reinserção social.
Por outro lado, o Ministério da Justiça justifica a conversão com a necessidade urgente de abrir vagas para homens, que representam a esmagadora maioria da população prisional portuguesa.
O espaço libertado em Odemira começará agora a receber reclusos masculinos oriundos de comarcas com elevada pressão penitenciária.
O processo tem avançado também sob contestação laboral, com os sindicatos dos guardas prisionais a moverem processos de impugnação contra as transferências compulsivas de funcionários que foram deslocados para Tires para acompanhar o fluxo das reclusas.
As autoridades asseguram que a transição operacional decorreu dentro dos prazos e que as infraestruturas de Odemira estão prontas para as novas funções de segurança do contingente masculino.
