Ourique: Câmara de Ourique tem orçamento de 18,3ME e vai apostar em obras este ano

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A Câmara de Ourique, no Alentejo, tem um orçamento de 18,3 milhões de euros para este ano e vai apostar em várias obras, como as de requalificação de infraestruturas do centro histórico, segundo o presidente do município.

O orçamento para este ano, de 18.313.575 euros, menos 572.780 euros do que o de 2017, já foi aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal de Ourique, no distrito de Beja, disse hoje à agência Lusa Marcelo Guerreiro (PS).

Segundo o autarca, o orçamento para este ano “dá continuidade à aposta do município na valorização do território e das pessoas, na coesão social e no desenvolvimento económico do concelho e em grandes obras através de financiamento comunitário”.

Das obras previstas, Marcelo Guerreiro destacou as de requalificação de infraestruturas de água, águas residuais, eletricidade e telecomunicações no centro histórico e de espaços públicos no Bairro do Rosal na vila de Ourique e de requalificação urbana na aldeia de Garvão.

A construção de estações de tratamento de águas residuais nas aldeias de Grandaços e Santana da Serra, intervenções de asfaltamento de espaços públicos e de caminhos rurais, projetos de eletrificação rural nas freguesias de Ourique e Santana da Serra e requalificação do edifício do espaço de ATL – Atividades de Tempos Livres são outras obras previstas.

O orçamento prevê também uma verba para o município comprar um terreno junto à vila onde vai criar uma nova zona de atividades económicas, que irá chamar-se Centro Empresarial de Ourique, e para a concretização do programa municipal de combate ao insucesso escolar “À descoberta do saber”.

Em termos de impostos municipais, a Câmara de Ourique vai manter em 0,4% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos a pagar por habitantes do concelho em 2018.

O município também vai manter em 2018 as reduções de 20, 40 e 70 euros no IMI a pagar por famílias com um, dois, três ou mais filhos, respetivamente.

Os municípios têm liberdade para fixar a taxa de IMI entre 0,30% e 0,45% para os prédios urbanos e no caso dos prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas) a taxa aplicável é de 0,8%.

Ao nível da Derrama, a autarquia também vai manter a isenção do pagamento para as empresas do concelho com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros.

O orçamento para 2018 foi aprovado pela Câmara de Ourique com os votos a favor dos quatro eleitos da maioria PS, sendo que o vereador do PSD faltou à reunião de discussão e aprovação do documento por estar fora de Portugal.

Na Assembleia Municipal, o orçamento foi aprovado com os votos a favor dos 14 eleitos da maioria PS, as abstenções dos três eleitos pelo PSD e a abstenção de um dos dois eleitos pela CDU, já que o outro faltou à reunião de discussão e aprovação do documento.

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